I – DA PROMOÇÃO E OBJETIVOS

Art. 01 – A Copa Municipal e Rio Preto de Futsal é uma promoção da Liga Riopretense de Futsal em parceria com a SMEL - Secretaria Municipal de Esportes;

Art. 02 – Procurar-se-á, através do desenvolvimento da Copa, promover maior intercâmbio esportivo entre os participantes, bem como contribuir para o desenvolvimento técnico e tático do futsal em Rio Preto e região.

II – DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO

Art. 03 – A Copa Municipal e a Copa Rio Preto de Futsal, obedecerá as  disposições deste Regulamento e demais legislações esportivas com base nas leis e regras da modalidade oficializada pela C.B.F.S. - Confederação Brasileira de Futebol de Salão, no Código Desportivo da  F.P.F.S.- Federação Paulista de Futebol de Salão, Disposições Iniciais FPFS  e no Código de Justiça e no Código Brasileiro de Justiça Desportiva em vigor.

Art. 04 – A organização e direção do certame serão exercidas pela Liga Riopretense de Futsal.

Art. 05 – A Liga Riopretense de Futsal compete:

1. Interpretar este Regulamento e zelar pela sua perfeita execução;
2. Elaborar, determinar, observar e fazer cumprir a tabela, horário e locais dos jogos;
3. Designar oficiais de arbitragem, não sendo admitida qualquer impugnação ou veto aos indicados;
4. Aprovar ou impugnar os resultados dos jogos após exames das súmulas e respectivos relatórios;
5. Determinar a perda de pontos quando qualquer equipe utilizar atleta ou membro da comissão técnica,  sem condição de jogo;
6. Elaborar, com base nos resultados dos jogos aprovados, a classificação final nas respectivas fases do certame e definir os respectivos mando dos jogos;
7. Apreciar e julgar todas as infrações cometidas neste certame, com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva;
8. Punir administrativamente os atletas e ou dirigentes envolvidos em brigas ou agressões.
9. Definir o Congresso Técnico com as participações dos representantes das equipes como referencia para todas as diretrizes na organização técnica e disciplinar do campeonato.

III – DOS PARTICIPANTES

Art. 06 – Poderão participar deste certame equipes da cidade de São José do Rio Preto e Região.

§ Primeiro: A Liga Riopretense de Futsal como organizadora do certame poderá recusar as inscrições de equipes responsáveis pôr atitudes e ocorrências danosas, lesivas ou prejudiciais aos interesses da Copa Municipal e Rio Preto de Futsal.

Art. 07 – As equipes que participarem da Copa, serão consideradas conhecedoras  das leis e regras da modalidade, bem como deste Regulamento e assim estarão submetidas, sem reserva alguma, a todas as conseqüências que deles possam emanar.

Art. 08 – Somente poderão participar deste certame, os atletas e dirigentes que estiverem devidamente cadastrados e com as carteirinhas da Liga atualizadas no ano vigente.

§ Primeiro: No dia dos jogos, não serão aceitos qualquer outro tipo de documento, apenas a carteirinha emitida pela Liga.

IV – DAS INSCRIÇÕES

Art. 09 -  As inscrições de atletas e dirigentes poderão ser feitas até dois dias antes do último jogo da equipe, primeira fase classificatória. No decorrer do certame, não será emitida carteirinha no dia do jogo, somente com dois dias de antecedência ao mesmo.

V –  DO SITEMA DE DISPUTA

Art. 10 – A  Copa Municipal e Rio Preto de Futsal serão disputados em fases distintas, a saber:

1. Classificatória
2. Semifinal
3. Final

Art. 11 – Nas fases, as equipes serão dividas em grupos.

Art. 12 – A elaboração de normas técnicas referentes ao sistema de disputa a ser adotado, em complementação a este regulamento, será discutida no dia Congresso Técnica, juntamente com as equipes.

VI – DOS JOGOS

Art. 13 – Os jogos serão disputados de acordo com as regras oficiais em vigor, editadas pela C.B.F.S.

§ Primeiro: Os tempos das partidas, serão os seguintes:

1. Categorias: Sub-8, Sub-10 , Sub-12 e Sub-14 = (30) minutos divididos em dois tempos de (15) minutos, com (5) minutos de intervalo.
2. Categorias:  Sub-16 = (36) minutos divididos em dois tempos de (18) minutos, com (5) minutos de intervalo.
3. Categorias:  Sub-19, Principal e Feminino = (40) minutos divididos em dois tempos de (20) minutos, com (5) minutos de intervalo.

Art. 14 – Cada equipe deverá apresentar no dia do jogo, uma bola em perfeitas condições, de acordo com a categoria:

1. Sub-08 = Max-50
2. Sub-10 = Max 100
3. Sub-12 = Max 200
4. Sub-14, Sub-16, Sub-20, Principal e Feminino = Max 500 ou Max 1000

Art. 15 – Nas categorias  Sub-8,  Sub-10 Sub-12, Sub-14 e Sub-16, será obrigatório no dia dos jogos, a presença de um treinador ou representante para iniciar a partida, caso contrario a mesma perderá pôr W. O .

§ Primeiro: Poderão permanecer no banco de reservas:

1. 01 Treinador  devidamente inscrito no CREF ou representante;
2. 01 Massagista ou representante;
3. 01 Preparador Físico;
4. 01 Médico ou Fisioterapeuta.

§ Segundo: Não poderá ficar no banco de reserva mais de um REPRESENTANTE, só poderá ficar no banco de reserva quem estiver o encarte da carteirinha para as suas devidas funções, conforme documentação apresentada na liga.

Art. 16 – Os jogos terão inicio nos horários fixados na tabela, sendo admitida uma tolerância de (15) minutos, apenas no primeiro jogo da rodada.

§ Primeiro: A equipe que não se apresentar no horário estabelecido pela tabela, sem número legal de atletas para inicio da mesma (no mínimo (3) Três) atletas,  ou devidamente uniformizada, perderá por W. O .

§ Primeiro: - Em todas as categorias, poderão ser relacionados até 15 atletas na súmula.

Art. 17 – Em caso de coincidência de cores dos uniformes, a equipe que estiver colocada em primeiro lugar na tabela dos jogos (lado esquerdo),  é quem terá o direito de “mando” do jogo, sendo esta a responsável pela troca do seu uniforme. 

Art. 18 – Somente em casos extraordinários e de absoluta força maior poderá ser transferida a realização de um  jogo, competindo a Liga tomar tal resolução.

Art. 19 – Quando um jogo não se realizar ou for interrompido pôr qualquer motivo e/ou for anulado, será fixada a sua realização e/ou continuação, quando for o caso, pela Liga.

Art. 20 – Somente erro de direito que ocasione prejuízo real á equipe vencida, no tocante a alteração do placar, tempo útil de jogo, dará motivo à anulação do jogo, desde que esta anulação não beneficie o infrator.

Art. 21 – No caso de substituição de goleiro, pôr qualquer motivo (técnico, contusão,  expulsão, etc.), NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO que seu substituto tenha o mesmo número de camisa anotado em súmula, porem, o atleta que for entrar, deverá portar camisa de cor diferente de sua equipe e do adversário, não sendo permitido que se troque dentro da quadra, devendo o mesmo, caso não queira ir ao vestiário, colocar uma pôr cima da outra. O atleta que tirar a camisa dentro da quadra será advertido com cartão amarelo.

VII – DA CLASSIFICAÇÃO

Art. 22 – Para efeito de classificação, quando adotado o sistema de turno completo, a contagem de pontos ganhos será a seguinte:

Vitória:3 (três) pontos ganhos

Empate:1 (hum) ponto ganho

Derrota: (zero) ponto

Art. 23 – Na hipótese de uma equipe vencer o jogo pôr WO, além dos três pontos, terá a seu favor o placar de 5 x 0(cinco a zero), caso a justificativa da equipe ausente seja aceita.,

§ Primeiro: O gol será computado apenas para efeito de estatística, não sendo computados os gols a favor de nenhum jogador da equipe beneficiada.

Art. 24 – No caso de WO sem justificativa aceita, dentro do prazo previsto neste regulamento, serão anulados todos os jogos da equipe na fase, assim como gols marcados, sofridos e cartões recebidos, como se a mesma não tivesse participado do certame, e seus atletas e dirigentes ficarão suspensos pelo período de 01(um) ano, não podendo participar em nenhuma outra competição organizada pôr esta Entidade, ficando impune a esta punição, somente os atletas relacionados na sumula.

Art. 25 – Em caso de empate na classificação final nas fases de Grupo em todas as categorias, serão adotados os seguintes critérios:

1. confronto direto(apenas entre duas equipes);
2. maior número de vitórias, na fase;
3. maior saldo de gols, na fase;
4. maior numero de gols marcados na fase;
5. menor numero de gols sofridos na fase;
6. menor número de cartões vermelhos recebidos, acumulativos em todas as fases;
7. menor número de cartões amarelos recebidos, acumulativos em todas as fases;
8. sorteio na sede da LRFS.

§ Primeiro: Para apurar-se os classificados por índice técnico nas fase serão verificados os itens b,c,d,e,f,g, h.

VIII – DA DISCIPLINA

Art. 26 – Todas as infrações cometidas neste certame serão apreciadas e julgadas pela diretoria e a J.J.D. – Junta de Justiça Desportiva da  LRFS.

Art. 27 – As penalidades serão aplicadas em grau de Advertência, Suspensão e Eliminação.

Art. 28 – As decisões da J.J.D. ou diretoria da Liga, serão irrevogáveis e produzirão efeito imediato.

Art. 29 – Estarão suspensos automaticamente pôr 01(hum) jogo, os atletas e integrantes do banco de reservas, quando estes acumularem 03(três) cartões amarelos ou 01(hum)cartão vermelho, porém, quando receberem o 3º cartão amarelo e um vermelho no mesmo jogo, deverão cumprir 02(dois) jogos.

§ Primeiro: No caso de uma expulsão  de algum membro da comissão técnica, o mesmo poderá ficar no banco de reservas de outra categoria,(inclusive no mesmo dia), tendo que cumprira suspensão no próximo jogo da equipe em que ocorreu a expulsão. No caso de 03(três) cartões amarelos, o mesmo deverá cumprir a suspensão na categoria em que foi punido;

Art. 30 – De acordo com a C.B.F.S., é de TOTAL responsabilidade das equipes, o controle dos cartões.

§ Primeiro: Em nenhuma fase os cartões serão zerados.

Art. 31 – Os atletas e dirigentes que estiverem cumprindo penas de suspensão, deverão permanecer a uma distancia mínima de 20(vinte) metros da mesa do anotador, e banco de reservas.

Art. 32 – A agressão física, ameaçada, tentada ou consumada contra a arbitragem, dirigentes, atletas, desde que relatadas, os organizadores suspenderão o autor e ou autores administrativamente pôr 365(trezentos e sessenta e cinco) dias de todas as competições organizadas pela Liga e ou clubes onde a Liga presta serviço de arbitragem.

Art. 33 – Segundo a C.B.F.S., será obrigatório o uso de caneleira.

§ Primeiro: é facultativo o uso de bermudas térmicas, desde que a mesma sejam da mesma cor do calção;

§ Segundo: é proibido o uso de tornozeleira por fora do meião e fitas adesivas que não sejam da mesma cor do meião;

§ Terceiro: O uso de coletes no banco de reserva será facultativo;

Art. 34 – Não será permitido no banco de reservas, o uso de chinelos, camisetas cavadas, shorts curtos, uso de celulares, fumar, atletas com brincos, piercing, alianças  ou incitar os atletas a violência.

Art. 35 – Em caso de invasão de quadra ou outros incidentes que venham inviabilizar ou encerrar as partidas, a Liga poderá, desde que comprovada a autoria pôr parte da equipe ou torcida, após a analise do relatório da arbitragem, dar a partida como encerrada (em caso de vitória da equipe causadora no momento da paralisação ou encerramento da a partida a mesma perderá os pontos), ou ainda suspende-la do certame imediatamente, independente de outras medidas punitivas que forem cabíveis.

IX – DOS RECURSOS

Art. 36 – Caso alguma equipe queira entrar com algum recurso referente a partida, o mesmo deverá ser feito em duas vias e protocolado na sede da Liga, até as 18:00 hs do dia(útil) seguinte a realização da mesma, para apreciação e julgamento, JUNTANDO PROVAS de irregularidade contra a qual recorre. 

§ Primeiro: a taxa de recurso será de R$ 500;00 (Quinhentos reais), recolhida no ato da interposição à Liga Riopretense de Futebol de Salão, através de cheque nominal, no qual ocorrendo o acolhimento com provimento, será devolvido 80% do valor, caso contrario não haverá devolução;

§ Segundo: a equipe que recorrer a Justiça Comum de quaisquer decisões, antes de esgotados todos os recursos da Justiça Desportiva, em decisão irrecorrível, será  automaticamente suspensa e excluída do campeonato, mesmo em andamento.

X – DAS EQUIPES

Art. 37 – É de responsabilidade das equipes a aptidão física/clinicas de cada atleta inscrito na competição;

Art. 38 – Todas as despesas de locomoção e ou alimentação ficam a cargo das equipes participantes;

Art. 39 – Atletas e dirigentes inscritos concordam com a divulgação de suas imagens ou fotos por qualquer meio de comunicação

Art. 40 - É de responsabilidade dos dirigentes as informações prestadas no ato das inscrições de equipe e atletas;

XI – DA PREMIAÇÃO

Art. 41 – A premiação será a seguinte:

1. Troféus para campeões, vice-campeões e 3ºs colocados nas categorias Sub-8, Sub-10, Sub-12 e Sub-14 e Feminino.
2. Troféus para campeões, vice-campeões  nas categorias  Sub-16, Sub-19 e Principal.
3. Medalhas para os quatro primeiros colocados nas categorias Sub-8, Sub-10, Sub-12 e Sub-14 e Feminino.
4. Medalhas para os dois primeiros colocados nas categorias Sub-16, Sub-19 e Principal.
5. Troféus para os artilheiros de cada categoria;
6. Troféus para a defesa menos vazada de cada categoria.

XII – DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 42 – Na Copa Rio Preto de Futsal realizada no segundo semestre, as equipes campeãs Sub-10/12/14/16 e 19, terão o direito de representar a Liga no Troféu Piratininga no ano seguinte, desde que seja equipes devidamente constituída estatutariamente (exigência da FPFS). Caso a equipe campeã não venha a disputar, a vice campeã terá o direito. Se, ainda assim, não for preenchida a vaga, a escolha ficará a critério da Liga. Caso alguma equipe tenha sido campeã do Troféu Piratininga, a mesma terá o direito garantido para as disputas no ano seguinte, independente da colocação na Copa Rio Preto (SOMENTE EQUIPES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO). A partir de 2014 a Federação vetou a participação de atletas FEDERADOS NESTA COMPETIÇÃO.

Art. 43 – As primeiras colocadas de cada categoria serão cabeças de chave no próximo campeonato a ser realizado pela Liga. Em caso de não participação no próximo campeonato, será cabeça de chave em cada grupo, as equipes subseqüentes aquelas  que não participarem.

Art. 44 – A Liga Riopretense de Futsal, não  se responsabilizarão pôr acidente de qualquer natureza ou indenizações a jogadores, dirigentes ou qualquer pessoa ligada a equipe participante.

§ Primeiro: É de responsabilidade dos dirigentes as informações prestadas no ato das inscrições de equipe e atletas;

§ Segundo: Fica sob a responsabilidade dos dirigentes responsáveis pelas equipes exigir de seus atletas o ATESTADO MÉDICO que ateste as condições físicas para a prática esportiva dos participantes;

Art. 45 – A equipe que se recusar a continuar a partida de qualquer competição por 03 (três) minutos, depois de advertida pelo arbitro, ainda que permaneça na quadra é considerada vencida, sem prejuízo das demais penalidades aplicáveis a Justiça Desportiva

§ Único: é de responsabilidade dos representantes a retirada de torcedores que importunam ou atrapalhem o bom andamento da partida, quando for solicitado pela arbitragem em algum momento.

Art. 46 - Todos os casos omissos deste regulamento, serão resolvidos pela diretoria da Liga ou a J.J.D., com base nas regras oficiais da CBFS, do Código desportivo da FPFS, Disposições Iniciais e do CBJD.

Art. 47 – Não serão permitidos, no interior dos ginásios, a utilização de buzinas, instrumentos de percussão, baterias, caneta laser e afins e/ou quaisquer outros objetos ou artefatos que produzam som ou ruídos (exemplo: bate-bate, garrafas plásticas contendo grãos, etc) e que venham a dificultar e/ou perturbar o bom andamento dos jogos.

ART. 48 - Fica terminantemente proibida a utilização de sinalizadores e fogos de artifícios em ginásios onde forem realizados jogos de futsal com organização da LRFS, conforme lei federal nº 12.299 de julho de 2010.

São José do Rio Preto, 17 de Agosto de 2016

MAURO OLIVIER

Presidente